Ação civil pública ambiental
Defesa de quem foi processado pelo Ministério Público Estadual ou Federal em ação civil pública ambiental, com pedido de recuperação de área, indenização ou bloqueio de bens.
Advocacia ambiental e do agronegócio em Santarém e Uruará
Direito Ambiental e Direito do Agronegócio para quem produz no Oeste do Pará.
O escritório
Ao lado de quem produz no Oeste do Pará
O escritório do Dr. Leonardo Sidônio atende produtores rurais, pecuaristas, proprietários de terra e empresas do agronegócio em duas frentes: a ambiental e a do agronegócio, no órgão público, no banco e na Justiça.
No Pará, a fazenda convive com fiscalização estadual e federal, com unidades de conservação por perto e com crédito rural que depende de a área estar em ordem. Um auto de infração ambiental, um embargo ou uma cobrança bancária chegam com prazo contado, e esse prazo pede resposta rápida.
O trabalho começa pela leitura dos documentos do caso. O atendimento é do próprio advogado, por WhatsApp, telefone, e-mail ou pessoalmente em Santarém e Uruará.
- AdvogadoDr. Leonardo Sidônio
- InscriçãoOAB/PA 15.179-B
- EscritóriosSantarém e Uruará - PA
- PúblicoProdutores rurais, proprietários de terra e empresas do agronegócio
Onde atendemos
Dois escritórios no Oeste do Pará
Um na cidade polo do Baixo Amazonas e outro no coração da Transamazônica.
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Escritório em Santarém
Rua Afonso Pena, 30, Santa Clara, Santarém/PA Ver no mapa -
Escritório em Uruará
Rua Vale do Xingu, 277, Centro, Uruará/PA Ver no mapa
Especialidades
Áreas de atuação do escritório
Direito Ambiental e Direito do Agronegócio para produtores rurais e empresas do Pará.
Direito Ambiental
Auto de infração ambiental
Quando a Semas-PA, o Ibama ou o ICMBio lavram um auto de infração ambiental, o primeiro passo é ler o processo inteiro: relatório de fiscalização, imagens, coordenadas e prazos. A partir daí se monta a defesa e, se preciso, o recurso e a ação na Justiça.
Crime ambiental
Acompanhamento do produtor rural ou da empresa desde a intimação na delegacia até a sentença, em processo por crime ambiental na Justiça estadual ou federal.
Devolução de máquinas apreendidas
Pedidos no órgão ambiental e na Justiça para liberar trator, caminhão, escavadeira, barco e outros bens retidos em fiscalização, que fazem falta todos os dias em que ficam parados.
Embargo ambiental
Área embargada significa roça parada, pasto sem uso e crédito travado. O trabalho confere o fundamento do embargo, o tamanho real da área atingida e os pedidos para suspender ou levantar a restrição.
Execução fiscal de multa ambiental
Quando a cobrança chega à Justiça, a defesa na execução fiscal de multa ambiental olha para trás: o processo administrativo que gerou a dívida, os prazos de prescrição e a forma como o débito foi inscrito.
Licenciamento ambiental rural
Orientação para licenciar, renovar e manter regular a atividade da propriedade na Semas-PA ou no município, reduzindo o risco de autuação e embargo no meio da safra.
Multa ambiental
Revisão da multa ambiental aplicada no processo administrativo: de onde veio o valor, quais critérios o órgão usou, se houve atenuantes ignoradas e quais pedidos de redução, conversão ou nulidade cabem no caso.
Direito do Agronegócio
Contratos do agronegócio
Redação e revisão de arrendamento, parceria agrícola e pecuária, CPR, barter, venda antecipada de safra e compra de máquinas e insumos.
Regularização de imóveis rurais
Titulação no Iterpa e no Incra, georreferenciamento no SIGEF, CCIR, ITR, usucapião, conflitos de posse e de divisa e conferência da documentação antes de comprar terra.
Renegociação de dívidas rurais
Defesa bancária do produtor: pedidos de alongamento e prorrogação do crédito rural quando a safra quebra, revisão de cédulas e defesa em execuções movidas por bancos e cooperativas.
Sucessão e planejamento patrimonial
Organização da herança da terra com inventário, testamento, doação e holding familiar, para que a fazenda continue produzindo quando passar para a geração seguinte.
Parceria
Trabalho em conjunto quando o caso pede
Em processos que exigem atuação conjunta, o Dr. Leonardo Sidônio conta com os advogados parceiros do Farenzena Tonon Advogados, escritório dedicado ao Direito Ambiental e ao agronegócio. A condução do caso e o contato com o cliente continuam com o escritório do Pará.
Precisa falar sobre uma questão ambiental ou do agronegócio?
Converse com o Dr. Leonardo Sidônio pelo WhatsApp, telefone ou e-mail. Atendimento nos escritórios de Santarém e Uruará, no Pará.
