Ação civil pública ambiental
Defesa do proprietário rural processado em ação civil pública ambiental que pede recuperação de área, indenização ou bloqueio de bens.
Advogado ambiental no Oeste do Pará
Defesa jurídica para quem produz no Pará
O Dr. Leonardo Sidônio trabalha com Direito Ambiental desde 2008 e cuida também da defesa bancária e patrimonial do produtor rural. Escritórios em Santarém e Uruará.
Ambiental e agronegócio
Áreas de atuação
Duas frentes que se cruzam na rotina da fazenda, tratadas no órgão ambiental, no banco e na Justiça.
Auto de infração ambiental
Resposta ao auto de infração ambiental lavrado pela Semas-PA, pelo Ibama ou pelo ICMBio, da defesa no prazo ao recurso e à ação anulatória.
Crime ambiental
Acompanhamento do produtor intimado pela polícia ou denunciado pelo Ministério Público por crime ambiental ligado ao trabalho no campo.
Embargo ambiental
Pedidos para suspender ou levantar o embargo que travou a roça, o pasto ou o crédito da propriedade rural.
Execução fiscal de multa ambiental
Defesa quando a cobrança da multa ambiental chega à Justiça, com risco de penhora de contas, gado e máquinas.
Multa ambiental
Conferência do cálculo e da base legal da multa ambiental, com pedido de redução, conversão ou nulidade dentro do processo administrativo.
Renegociação de dívidas rurais
Defesa bancária do produtor: alongamento e prorrogação do crédito rural após quebra de safra e defesa em execuções movidas por bancos.
Sucessão e planejamento patrimonial
Organização da herança da terra: inventário, testamento, doação, holding familiar e regras para a próxima geração tocar a fazenda.
O que costuma trazer o produtor até o escritório
- Chegou um auto de infração ambiental da Semas-PA, do Ibama ou do ICMBio
- O valor da multa ambiental não bate com o que aconteceu na área
- A área foi embargada e o banco segurou o crédito
- Recebi intimação para depor sobre crime ambiental
- O Ministério Público entrou com ação civil pública ambiental
- A multa ambiental virou cobrança na Justiça e bloquearam minha conta
- O trator, o caminhão ou o barco ficou retido na fiscalização
- A safra quebrou e a parcela do banco continua chegando
No Direito Ambiental desde 2008
Dr. Leonardo Sidônio
Cresci dentro do Direito. Sou filho de pai e mãe advogados e cedo entendi que a advocacia pode mudar a realidade de quem se sente sem saída. Foi por isso que escolhi atuar ao lado de quem produz.
Advogado inscrito na OAB/PA 15.179-B, com escritórios em Santarém e Uruará. Defende produtores rurais, pecuaristas e empresas do campo em autuações ambientais, processos judiciais, contratos e dívidas bancárias.
- InscriçãoOAB/PA 15.179-B
- ÁreasDireito Ambiental · Direito Agrário · Agronegócio
- EscritóriosSantarém e Uruará - PA
Meu propósito é
Orientar com clareza, agir com firmeza e proteger a continuidade da produção.
O produtor não precisa enfrentar sozinho o banco, a fiscalização e o risco ao patrimônio.
Decisões recentes
Em breve, decisões comentadas
Esta seção reunirá decisões judiciais e administrativas selecionadas sobre Direito Ambiental e Agronegócio. As primeiras publicações ainda estão em preparação.
Precisa falar sobre uma questão ambiental ou do agronegócio?
Converse com o Dr. Leonardo Sidônio pelo WhatsApp, telefone ou e-mail. Atendimento nos escritórios de Santarém e Uruará, no Pará.
